O assistencialismo, muitas vezes, não transforma a realidade das pessoas com deficiência no Brasil.
Assistência é necessária, mas não deve ser o objetivo final
A assistência social é um aspecto fundamental para garantir dignidade, mas nunca deve se tornar o destino final dos indivíduos. Atualmente, o Brasil conta com 14,4 milhões de pessoas com deficiência e mais de 800 mil organizações do terceiro setor. Dentre essas, cerca de 4 mil ONGs atuam diretamente nesse segmento.
No cálculo médio, cada ONG voltada para esse público atende aproximadamente 3.600 pessoas. Diante do número crescente de organizações, deve-se questionar: por que as questões enfrentadas por essa população não apresentam uma diminuição mais significativa?
O volume de recursos e a efetividade das iniciativas
De acordo com informações disponíveis, o Brasil movimenta anualmente bilhões em projetos sociais. Somente através das Leis de Incentivo ao Esporte e à Cultura, são aproximadamente R$ 4,4 bilhões por ano direcionados a essas iniciativas. Se incluirmos emendas parlamentares, esse valor pode atingir cerca de R$ 40 bilhões anuais, e chegando até R$ 100 bilhões quando consideramos os estados e municípios.
A divisão conservadora desse montante entre as ONGs resulta em um gasto médio de R$ 85 mil por ONG ao ano. Para aquelas especializadas em atender pessoas com deficiência, esse número se aproxima de R$ 17,5 milhões anualmente. Se levarmos em conta a quantidade de pessoas atendidas, isso significa aproximadamente R$ 4.800 por pessoa por ano.
“Porque atender não é transformar. Manter assistido não é desenvolver.”
A questão que se impõe é: com tantos recursos disponíveis, quantas vidas realmente estão sendo transformadas? A diferença entre aliviar o problema e solucioná-lo é clara. Para muitas ONGs, a depender da narrativa da vulnerabilidade, o sistema pode favorecer a manutenção do problema em vez da sua resolução.
O Brasil possui diversas políticas públicas e mecanismos de incentivo que deveriam fomentar a autonomia das pessoas com deficiência. No entanto, a realidade mostra que a autonomia dessas pessoas não avança em paralelo a essas políticas. O debate, portanto, deve se concentrar em como as ONGs podem ser mais efetivas na promoção dessa autonomia.
As organizações devem focar em medir não apenas quantas pessoas são atendidas, mas quantas deixaram de ser dependentes. É urgente que o terceiro setor, o Estado e a sociedade em geral priorizem a transformação em vez da assistência contínua, a fim de romper com o ciclo de dependência.
*Alan Nascimento é técnico da Seleção Brasileira de Taekwondo Paralímpico e presidente da AVISA (Associação Visando o Amor), dedicada à inclusão de pessoas com deficiência.
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