Entre os temas em debate estão a criação do Centro de Operações e Inteligência e quatro novos eventos para o calendário oficial do Município
Renata Moreira
Seis projetos de lei devem ser votados em segunda discussão na sessão ordinária da Câmara de Guarulhos desta quarta-feira (19/06), com início a partir das 14h. Os vereadores poderão votar também um Projeto de Decreto Legislativo (3102/2023) que concede o Título Benemérito para a advogada Eliana Galvão Dias. A homenagem foi proposta pela vereadora Marcia Taschetti (PRTB).
De autoria da Prefeitura, o PL 29/2024 cria o Centro de Operações e Inteligência-COI no Município poderá ser aprovado em definitivo. O objetivo é expandir a capacidade de articulação e elaboração dos protocolos de ação conjunta integrada das secretarias municipais e dos órgãos e agências de segurança pública, de emergência, de mobilidade urbana e de quaisquer instituições que impactem no dia a dia da Cidade.
Quatro proposituras, também pautadas para o segundo turno, referem-se a inclusão de novos eventos no calendário Oficial do Município. São eles: PL 15/2024, que cria o Dia da Educação Legislativa e Semana das Escolas de Governo, em 15 de maio, do presidente da Casa, vereador Ticiano (PSD); PL 3407/2021, que cria o Dia da Favela, em 4 de novembro, da vereadora Sandra Gileno (PSDB); PL 3160/2022, que cria a Semana do Orgulho LGBTQIA+, em junho, do vereador Maurício Brinquinho (PT); e o PL 1312/2023, que cria o Dia da Cultura de Paz nas Escolas, em 20 de abril, do vereador Rafael Acosta (PSB).
O Projeto de Lei 859/2022, que proíbe o plantio da Spathodeacampanulata, flor conhecida como mijinho, mijadeira, bisnagueira, tulipeira-do-gabão ou chama-da-floresta, de autoria do vereador Leandro Dourado (Solidariedade), completa a Ordem do Dia.
No Grande Expediente foram relacionados quatro requerimentos questionando a Prefeitura sobre reforma de uma escola e a propriedade de uma área no Conjunto Marcos Freire, falta de médicos no PA Dona Luíza e qual a empresa responsável pelo serviço de varrição e coleta de resíduos no Município. Um projeto de lei e um de Decreto Legislativo também poderão ser deliberados.
As sessões da Câmara têm início previsto às 14 horas e podem ser acompanhadas diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.
A pauta completa dos trabalhos está disponível no link: https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/35a-sessao-ordinaria-2000393
Reprodução do texto autorizada.
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