O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF nesta quarta-feira (29).
Resultados da votação
O placar da votação registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis. Eram necessários, no mínimo, 41 votos para a aprovação da indicação. Jorge Messias foi sugerido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, esperada para outubro de 2025.
Consequências e histórico
A rejeição da indicação representa uma derrota histórica para o governo Lula, pois é a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeita uma sugestão ao STF. As únicas recusas presentes na história foram registradas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Jorge Messias passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação no plenário, onde foi aprovado com 16 votos a 11. Apesar da aprovação na comissão, o nome não conseguiu conquistar apoio suficiente na votação completa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou que o processo seguiu as normas regimentais e criticou a morosidade no envio formal da indicação pelo Executivo, que ocorreu meses após o anúncio do nome. A rejeição da indicação deixa a vaga do STF em aberto até que uma nova proposta seja considerada e votada pelo Senado.
(Com informações da Agência Senado)
