O Procon-SP realizou uma operação de fiscalização em 45 postos de combustíveis entre os dias 18 e 21 de maio em dez municípios paulistas.
Resultados da Fiscalização
A ação não registrou interdições, indicando que os estabelecimentos vistoriados estavam em conformidade com os padrões de qualidade da gasolina, do diesel e do etanol comercializados.
As equipes também verificaram o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, além de legislações que proíbem a venda de bebidas alcoólicas para menores e a Lei Antifumo, aplicável às lojas de conveniência dos postos.
Cidades Fiscalizadas
A fiscalização ocorreu na capital paulista e nas cidades de Franco da Rocha, Guarulhos, Jaú, Macatuba, Mineiros do Tietê, Piracicaba, Rio Claro, Santa Bárbara d’Oeste e Suzano.
Segundo o Procon-SP, os resultados positivos demonstram uma maior conscientização dos estabelecimentos quanto à importância do respeito aos direitos do consumidor e à observância das normas vigentes.
Orientações ao Consumidor
O órgão orienta os consumidores a permanecerem atentos durante o abastecimento. Em casos de suspeita de combustível adulterado ou preços muito abaixo da média, é possível registrar denúncias no portal oficial do Procon-SP, inclusive de forma anônima.
Para formalizar uma reclamação, o consumidor deve apresentar o cupom ou nota fiscal, contendo CNPJ, nome e endereço do posto, além de informar a bomba utilizada e o horário do abastecimento, quando possível.
Outra recomendação é preferir postos que utilizam bombas certificadas pelo IPEM-SP, que têm tecnologia antifraude volumétrica, garantindo maior transparência e segurança ao consumidor.
