As prefeituras dos 645 municípios do Estado de São Paulo poderão participar, a partir de 1º de agosto, do novo ciclo do Programa Município VerdeAzul (PMVA).
Essa iniciativa incentiva a adoção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e reconhece as cidades com melhor desempenho ambiental.
Detalhes do Programa
Coordenado pelo Governo do Estado, o PMVA oferece orientação técnica às administrações municipais e acompanha a implementação de ações em áreas como saneamento, educação ambiental, mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, recursos hídricos e qualidade do ar.
No último ciclo, 98 municípios receberam a certificação Município VerdeAzul, enquanto outros 92 foram qualificados pelo programa.
Como participar do Programa
A participação no programa é voluntária e pode ser solicitada a qualquer momento pelas prefeituras. No contato com a coordenação do PMVA, o município recebe o Termo de Adesão, que permanece válido durante toda a gestão municipal, por um período de quatro anos.
O documento indica um representante titular e um suplente, que atuarão como interlocutores oficiais junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Atualmente, 461 municípios paulistas já aderiram formalmente ao programa.
Avaliação e Certificação
O PMVA é composto por 52 tarefas, distribuídas em dez diretivas temáticas, que incluem Governança Ambiental, Adaptação às Mudanças Climáticas e Educação Ambiental, entre outras. Cada município pode somar até 100 pontos e terá descontos em casos de passivos ambientais, como infrações.
A pontuação define o Ranking Ambiental Paulista, divulgado anualmente.
Os municípios com 75 pontos ou mais recebem o Certificado Município VerdeAzul, concedido pela Semil. Adicionalmente, o programa premia o município com melhor desempenho em cada uma das cinco categorias estabelecidas conforme a faixa populacional. O ciclo 2025/2026 segue até 31 de julho, e os resultados serão divulgados entre novembro e dezembro durante o evento oficial de certificação.
