O Governo do Estado de São Paulo lançou oficialmente na segunda-feira, 15 de novembro, o Protocolo “Não se Cale vai à Escola”.
O Governo do Estado de São Paulo lançou oficialmente na segunda-feira, 15 de novembro, o Protocolo “Não se Cale vai à Escola”. O programa tem como objetivo a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas no ambiente escolar. O evento de lançamento ocorreu durante a entrega da Escola Estadual Roberto Burle Marx, localizada em São José dos Campos, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e de representantes das secretarias estaduais da Educação e da Segurança Pública.
Desenvolvimento e objetivos do programa
O Protocolo “Não se Cale vai à Escola” foi criado em colaboração entre as secretarias de Políticas para a Mulher, Educação e Segurança Pública. O programa amplia os princípios do protocolo já existente, que é aplicado em bares, restaurantes e grandes eventos, para as unidades da rede estadual de ensino. O objetivo central é expandir os canais de orientação, identificação precoce e proteção a vítimas de abusos.
“Estamos fortalecendo a rede de proteção às mulheres e meninas com mais um canal de escuta, acolhimento e orientação. Essa parceria entre secretarias amplia a capacidade do Estado de identificar situações de violência e agir de forma rápida e coordenada” — Tarcísio de Freitas, governador de SP.
Duração e atuação do programa
O programa terá duração de 24 meses e abrangerá todo o território paulista. Entre as principais iniciativas, destaca-se o aprimoramento do sistema CONVIVA-SP. Esta plataforma passará a incluir filtros específicos para o registro e monitoramento de ocorrências de violência contra mulheres e meninas, além de violência doméstica e feminicídio.
Outro aspecto importante são os relatórios e indicadores. Haverá compartilhamento bimestral de informações estratégicas e elaboração de relatórios anuais que mensurarão o alcance e os resultados das ações.
Capacitação e estratégias de conscientização
A capacitação dos servidores públicos será realizada em formato de Ensino a Distância (EAD), abordando tópicos relacionados à violência contra a mulher e à Lei Maria da Penha. O corpo docente, gestores escolares e equipes pedagógicas atuarão como multiplicadores do conhecimento em suas comunidades escolares.
Além das aulas virtuais, o protocolo prevê palestras presenciais nas escolas, conduzidas por policiais civis especializados. Essas aulas ocorrerão durante períodos determinados de mobilização e conscientização local.
“A escola é um dos espaços mais importantes para a construção de uma cultura de respeito e não violência. Com o Não se Cale vai à Escola, vamos preparar profissionais da educação para reconhecer sinais e acolher vítimas” — Adriana Liporoni, secretária de Políticas para a Mulher.
O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, ressaltou a importância da ação preventiva. “Este protocolo fortalece a capacidade de identificar sinais de abuso e acolher vítimas, interrompendo ciclos de violência antes que resultem em consequências graves”.
Educação e apoio aos alunos
Serão disponibilizados materiais educativos voltados para a prevenção da violência de gênero para alunos, especialmente do Ensino Médio. O conteúdo abordará a promoção da cultura do respeito, os direitos das mulheres e o acesso a canais de denúncia.
“Não podemos naturalizar a violência. Precisamos enfrentá-la com informação, educação e ação” — Renato Feder, secretário de Educação.
A iniciativa integra o movimento “São Paulo Por Todas”, que visa dar visibilidade às políticas públicas voltadas para a população feminina e fortalecer a autonomia das mulheres no estado.
