Entidades culturais de Guarulhos podem se inscrever gratuitamente, entre 5 e 21 de agosto de 2026, no edital que selecionará seis projetos de Pontos de Cultura.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos abriu, por meio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), o Edital de Chamamento Público nº 013/2026-SCT. Segundo o chamamento, serão disponibilizados R$ 1.625.000,00, divididos em três categorias.
De acordo com o edital, duas vagas, com R$ 300 mil cada, são destinadas a pontos ligados às culturas tradicionais e populares. Outras três vagas, também de R$ 300 mil cada, são voltadas a pontos de cultura em geral. A sexta vaga prevê R$ 125 mil para pontos de cultura.
O chamamento é financiado com recursos do governo federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc. O edital também reserva vagas para entidades culturais com maioria de dirigentes negros, indígenas ou pessoas com deficiência em posições de liderança.
Além disso, no mínimo 30% dos projetos selecionados devem ser apresentados por entidades com trajetória comprovada nas culturas tradicionais e populares.
Regras para participar do edital
Podem concorrer Pontos ou Pontões de Cultura com CNPJ e certificação do Ministério da Cultura. As entidades precisam ter, no mínimo, três anos de constituição jurídica e comprovar atuação cultural em Guarulhos.
Não podem participar coletivos informais, pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), instituições com fins lucrativos, instituições de ensino ou entidades vinculadas a equipamentos públicos. Cada entidade poderá concorrer em apenas uma categoria.
A inscrição exige o envio do Plano de Trabalho, do Plano de Aplicação de Recursos e de material que comprove as atividades culturais desenvolvidas pela entidade nos últimos três anos. Todo o procedimento de inscrição será feito exclusivamente pela internet.
Após o encerramento do prazo, a etapa de seleção será conduzida pelo Conselho Diretor do Funcultura. Em seguida, os proponentes passarão pela habilitação documental.
O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial de Guarulhos, com abertura de prazo para recursos. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail fomentocultura@guarulhos.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 2087-4175.
