As forças de segurança reforçam o alerta sobre a soltura de balões durante o período de estiagem, que ocorre entre junho e outubro.
Riscos Associados à Prática
A prática, proibida por lei, pode provocar incêndios de grandes proporções em áreas de vegetação, imóveis e redes elétricas, além de oferecer riscos ao tráfego aéreo. Segundo a Polícia Militar Ambiental, a combinação entre baixa umidade do ar, vegetação seca e ventos propicia a rápida propagação das chamas, aumentando o potencial de danos ao meio ambiente e ao patrimônio.
A corporação destaca que o trabalho de fiscalização não se limita à soltura dos artefatos, mas também envolve o combate à produção, armazenamento, transporte e comercialização de balões.
“Durante a estiagem, a soltura de balões representa uma ameaça ainda mais grave, porque o artefato não tem controle de direção, altura, deslocamento ou ponto de queda”, afirmou o tenente Aurélio Teixeira, porta-voz da Polícia Militar Ambiental.
Consequências dos Incêndios
Os balões podem atingir áreas de vegetação, residências, galpões e propriedades rurais, causando danos materiais e colocando vidas em risco. A prática também representa perigo para aeronaves que operam em baixas altitudes.
Conforme a Polícia Militar Ambiental, durante os meses mais secos, a vegetação perde umidade e se torna mais suscetível à combustão. Pequenos focos de calor podem resultar em incêndios de difícil controle, especialmente com o acúmulo de materiais secos no solo e a ação dos ventos.
Aspectos Legais
A fabricação, venda, transporte ou soltura de balões capazes de provocar incêndios configura crime ambiental, segundo o artigo 42 da Lei Federal nº 9.605/1998.
A legislação prevê pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas as penalidades para quem violar essa norma.
Orientações do Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros reitera a importância da prevenção durante a seca, especialmente nas férias escolares, quando aumentam as atividades ao ar livre. A corporação orienta a população a evitar práticas que possam causar incêndios.
Denúncias sobre a fabricação, armazenamento, transporte ou soltura de balões podem ser feitas pelo telefone 193 do Corpo de Bombeiros e 190 da Polícia Militar.
